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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00

Recurso ordinário. Greve dos bancários. Recolhimento do depósito recursal e das custas processuais após o prazo previsto no ato PRESI nº 249/2005. Deserção recursal.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00

Crime de calúnia. Artigo 138 do código penal. Ex-patroa que acusa ex-funcionária da prática de furto. Pretensa ausência ou insuficiência de provas afastada.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00

Conflito negativo de competência. Justiça estadual e justiça do trabalho. Ação de prestação de contas movida por filiado contra seu sindicato. Competência da justiça do trabalho
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00

Retificação de área. Pedido do Ministério Público para demarcação e averbação de reserva legal prevista no Código Florestal. Artigo 16, parágrafo segundo, da Lei nº 4.771/65.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 11:53

MP pede 225 anos de prisão a Palocci no caso do lixo
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00

HC. Tráfico internacional de drogas. Processo. Instrução. Excesso de prazo.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 01:00

HC: incompetência do Supremo Tribunal. Não cabe ao Supremo Tribunal conhecer originariamente de questões suscitadas pelo impetrante. Majoração da pena-base e aumento decorrente de qualificadoras.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00

Tráfico de entorpecentes. Progressão de regime. Ordem denegada em decisão unânime.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00

Recurso extraordinário. Crimes hediondos. Cumprimento de pena privativa de liberdade. Regime integralmente fechado. Parágrafo primeiro do artigo 2º da Lei nº 8.072/90.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00

Radialista Acúmulo de funções. Não-incidência da vedação do artigo 37, XVI e XVII, da Constituição Federal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00

Vale-Transporte. Indevido o vale-transporte quando o reclamante não logra demonstrar a existência dos requisitos necessários à sua obtenção. Embargos conhecidos em parte e providos.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 15:05

Fazendeiro acusado de escravizar trabalhadores tem liminar negada
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 09:57

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 09:47

Reformada sentença de presas acusadas de agredir detenta
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:12

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 20:07

Concedida liminar a empresário acusado de envolvimento na Operação Tango
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 13:33

Lei de florestas vira moeda no Congresso
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00

Salário mínimo. Cálculo. Salário básico. Demais parcelas de natureza salarial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00

Equiparação salarial. Ônus da prova. Decisão regional que contraria a Súm. 06, VIII, do TST.

Exibindo resultado de 5441 até 5460 de um total de 9901

Recurso ordinário. Greve dos bancários. Recolhimento do depósito recursal e das custas processuais após o prazo previsto no ato PRESI nº 249/2005. Deserção recursal.

Crime de calúnia. Artigo 138 do código penal. Ex-patroa que acusa ex-funcionária da prática de furto. Pretensa ausência ou insuficiência de provas afastada.

Conflito negativo de competência. Justiça estadual e justiça do trabalho. Ação de prestação de contas movida por filiado contra seu sindicato. Competência da justiça do trabalho

Retificação de área. Pedido do Ministério Público para demarcação e averbação de reserva legal prevista no Código Florestal. Artigo 16, parágrafo segundo, da Lei nº 4.771/65.

MP pede 225 anos de prisão a Palocci no caso do lixo

HC. Tráfico internacional de drogas. Processo. Instrução. Excesso de prazo.

HC: incompetência do Supremo Tribunal. Não cabe ao Supremo Tribunal conhecer originariamente de questões suscitadas pelo impetrante. Majoração da pena-base e aumento decorrente de qualificadoras.

Tráfico de entorpecentes. Progressão de regime. Ordem denegada em decisão unânime.

Recurso extraordinário. Crimes hediondos. Cumprimento de pena privativa de liberdade. Regime integralmente fechado. Parágrafo primeiro do artigo 2º da Lei nº 8.072/90.

Radialista Acúmulo de funções. Não-incidência da vedação do artigo 37, XVI e XVII, da Constituição Federal.

Vale-Transporte. Indevido o vale-transporte quando o reclamante não logra demonstrar a existência dos requisitos necessários à sua obtenção. Embargos conhecidos em parte e providos.

Fazendeiro acusado de escravizar trabalhadores tem liminar negada

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai

Reformada sentença de presas acusadas de agredir detenta

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

Concedida liminar a empresário acusado de envolvimento na Operação Tango

Lei de florestas vira moeda no Congresso

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

Salário mínimo. Cálculo. Salário básico. Demais parcelas de natureza salarial.

Equiparação salarial. Ônus da prova. Decisão regional que contraria a Súm. 06, VIII, do TST.

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